25/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 25/10/2005 |
26/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
10/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
26/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
18/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
18/05/2006 |
Devolvido da vista |
14/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
05/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
14/02/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CCJ |
06/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/03/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/04/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Otoniel Lima |
26/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
20/03/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13) |
23/03/2009 |
Devolvido da vista |
23/03/2009 |
Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.165,VII,CRI) |
25/03/2009 |
Publicado Parecer nº 542/09, de RE pela CCJ, Deputada Analice Fernandes-favorável à proposição. (DA p. 49) |