30/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005 |
03/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
17/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
13/03/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 907/06, da CCJ e Parecer nº 908/06, da CCCT . (DA p. 14) |
19/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
28/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/03/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011. |
15/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.294 (DA p. 13) |
15/03/2011 |
Aguardando Sanção |
30/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.383, de 29 de março de 2011. (DOE p.1) |
07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |