19/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 19/10/2005 |
20/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/11/2005 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência. |
24/11/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/11/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 36) |
28/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ |
08/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial . |
13/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/12/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSH |
19/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.460/05, de RE pela CCJ, Deputado Donisete Braga-favorável à proposição e Parecer nº 3.461/05, de RE pela CSH, Deputada Beth Sahão- favorável à proposição. (DA p. 12) |
30/08/2006 |
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Tobias, solicitando a retirada de seu nome como apoiador deste Pl. (DA p. 13) |
31/08/2006 |
Publicada Retificação na autoria e apoiamento deste Pl, com a retirada do nome do Deputado Pedro Tobias. (DA p. 14) |