07/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 07/09/2005 |
08/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 1438/2000 |
08/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
09/09/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
21/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/09/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Geraldo Lopes, solicitando encaminhamento ao Presidente da Casa, para devolução ao Relator Especial pela CFO. |
19/10/2005 |
Encaminhado ao Presidente da Casa, tendo em vista cota do Relator da CFC. |
25/11/2005 |
Publicada Errata do PDL nº 934/05. (DA p. 38) |
12/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial . |
15/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ao PDL |
15/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
21/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
06/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
12/06/2007 |
Publicado Parecer nº 624/07, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
12/06/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/06/2007 |
57ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2009 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/06/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 1877, de 15 de junho de 2009. (DA p.13) |
18/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0071775/09, ofício SGP n.º 4920/2009. |
18/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.129 |
19/03/2010 |
Recebido ofício nº 01144/2010-GPGJ-SP, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação contida neste projeto. |