09/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005 |
12/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
21/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
06/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
11/11/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública. |
21/11/2005 |
Distribuído à Deputada Rosmary Corrêa. |
25/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
30/11/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável |
07/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.253/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.254/05, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 14) |
07/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
31/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
30/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com parecer favorável |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 101) |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
13/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011. |
14/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.519. (DA p. 32) |
14/09/2011 |
Aguardando Sanção |
05/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.567, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1. |
05/10/2011 |
Arquive-se. |
03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |