Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 75 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 75 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja incluída na portaria 344 da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - a salvidorina como substância ilegal.
Data de Publicação 09/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DROGA, SALVIDORINA (DROGA), VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
09/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/09/2005
12/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
21/09/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/09/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
10/10/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
04/11/2005 Publicado parecer nº 2951, de 2005 da CSH - favorável. (DA p. 11)
04/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
05/02/2010 Arquive-se, por superveniente perda de objeto.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2005 2951 / 2005 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
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