21/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente(). |
03/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/04/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
13/04/2000 |
Enviado ao Deputado |
10/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. CCJ. |
08/06/2000 |
Enviado à CDMA. |
09/06/2000 |
CDMA-Entrada. Ao Presidente p/distribuir |
13/06/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC |
13/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/06/2000 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
26/06/2000 |
CDMA-Recebido sem parecer. Ao Presidente p/ redistribuir. |
02/08/2000 |
CDMA-Redistribuido Dep. Jilmar Tatto - Ao PC |
04/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2000 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
05/12/2000 |
CDMA-Devolvido sem parecer. Ao Presidente p/redistribuir |
13/12/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. Alberto Hiar - Ao PC |
14/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
01/02/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
01/02/2001 |
CDMA-Recebido com parecer favorável. |
21/03/2001 |
CDMA-Vista Dep.Wagner Lino.Ao PC. |
23/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
10/04/2001 |
Devolvido da vista |
27/04/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
03/05/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
03/05/2001 |
Pedido de RE.À CDMA. |
03/05/2001 |
CDMA-Juntado pedido de RE. Ao PC. |
04/05/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Edmur Mesquita |
06/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/08/2001 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CDMA.Enviado ao STAM. |
24/08/2001 |
Publicado os pareceres: 674/01, da CCJ (Favorável); 675/01 do Relator Especial pela CDMA Deputado Edmur Mesquita (Favorável) (D.A. pág. 13) |
12/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria (D.A. pág. 12) |
12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
14/02/2003 |
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8) |
18/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 . |