18/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 18/08/2005 |
19/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
26/08/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Luis Carlos Gondin, D.A. p. 12 |
08/11/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.38) |
08/11/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
01/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza juntado pedido de retirada pelo Autor. |
02/03/2006 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿ da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 22) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040 |