18/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 18/08/2005 |
19/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, art. 33. I da XII CRI. |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
09/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
09/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 357/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 358/06, da CSOP¿ favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
15/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/03/2006 |
11ª Sessão Extraordinária - levantada a sessão. |