07/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/07/2005 |
08/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
05/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/09/2005 |
Publicado Requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA. p. 13) |
15/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2005 |
Presidente solicita RE. |
19/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
19/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
06/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/10/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
26/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável a aprovação do Projeto de Lei |
07/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
14/12/2005 |
Devolvido da vista |
06/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET. |
10/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
14/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CET |
23/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Esportes e Turismo |
24/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 242/06, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette-favorável à proposição; Parecer nº 243/06, de RE pela CET, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição. (DA p. 11 e 12) |
24/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008. |
12/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.617 (DA p. 17) |
12/04/2008 |
Aguardando Sanção |
13/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.008, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 ) |
16/05/2008 |
Convertido na Lei nº 13.008, de 15 de maio de 2008. |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102 |