22/06/2005 |
Autuado do Processo RGL 2762/2005 |
22/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/06/2005 |
23/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2005 |
DISTRIBUIÇÃO: De autoria da Comissão de Administração Pública, não recebeu alteração no período de pauta, pronto para a Ordem do Dia. |
14/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 02/12/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
04/12/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
04/02/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 35/2010. |
18/02/2010 |
Arquive-se. |
02/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |