21/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/06/2005 |
22/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
30/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
12/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
09/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
13/12/2005 |
Publicados os Pareceres: nº 3.312/2005, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 3.313/2005, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 12) |
13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/08/2017 |
Publicado Rquerimento de autoria do Deputado João Caramez, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 15) |