18/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/06/2005 |
21/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
01/07/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
14/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
21/02/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Adriano Diogo |
08/02/2007 |
Devolvido da vista |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
16/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 321/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 322/07, da CCCT- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10/11) |
16/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/12/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 275/2009 ao PL nº 393/2005, e ambos ao Pl nº 14920/01, ao qual encontra-se anexo o Pl nº 486/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |
03/12/2009 |
Anexado o Projeto de lei 275/2009. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se do PL nº 149/2001 os projetos de lei nºs. 393/05, 486/07 e 275/09, anexos, para tramitação autônoma.(DA p. 34) |
19/02/2014 |
Publicado despacho: junte-se o projeto de lei nº 933/2013 ao projeto de lei nº 393/2005, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nº 486/2007 e 275/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 26) |
19/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 933/2013. |
12/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 230/2016 ao Projeto de lei nº 393/2005 ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 486/2007, 275/2009 e 933/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
12/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 230/2016. |
13/04/2016 |
Republicado o Despacho de juntada por ter saído com incorreção no DA. de 12.04.2016. (DA. pág. 23)
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16/12/2020 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1063/2019 ao Projeto de lei nº 393/2005, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 486/2007, 275/2009, 933/2013 e 230/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
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16/12/2020 |
Anexado o Projeto de Lei nº 1063/2019 |
17/12/2020 |
Anexado o Projeto de lei 1063/2019. |