10/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/06/2005 |
13/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/09/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
08/09/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
28/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, "ad referendum" do Plenário |
06/02/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12) |
06/02/2007 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
07/02/2007 |
Retirado pelo Autor, para reexame da matéria. |
09/02/2007 |
Publicado Parecer nº 69/07, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 7) |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
19/12/2007 |
Aprovado o Requerimento de retirada, solicitada pelo autor, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
19/12/2007 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicação, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.15, em 22/12 /07)-ARQUIVADO |
22/12/2007 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
11/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097 |