29/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
01/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
17/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
03/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
19/05/2000 |
Entrada na CSH. |
23/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Jamil Murad |
08/06/2000 |
Devolvido com parecer favorável. |
27/06/2000 |
Vista concedida ao Dep.Sidney Beraldo. |
09/11/2000 |
Retornou da vista. |
05/12/2000 |
Vista ao Dep. José Augusto. Ao PC. |
02/08/2001 |
Retornou da vista com pedido de juntada do PL 334/2000. |
25/09/2001 |
Aprovada a anexação do PL 334/2000. |
03/10/2001 |
Publicado Despacho juntando a este o PL nº 334/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 10) |
09/10/2001 |
Reentrada após anexação à CSH. |
10/10/2001 |
Recebido com a anexação do PL 334/2000. |
30/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias.Ao PC. |
30/10/2001 |
158ª Sessão Ordinária: Aprovado o Requerimento de regime de urgência |
31/10/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando tramitação em regime de urgência para este Pl. (DA p. 10) |
22/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
12/12/2001 |
Entrada na CFO. |
05/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
18/02/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
11/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
28/03/2002 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se este do Pl 0334/00, para tramitação autônoma. DA p. 9 |
13/04/2002 |
Publicado pareceres nºs: 454/2002, da CCJ; 455/2002, da CSH e 456/2002, de RE, pela CFO - relator deputado Vaz de Lima; favoráveis. DA p. 7. |
13/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |