03/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizete, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
23/06/2005 |
90ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
23/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/06/2005 |
Presidente solicita RE |
28/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
08/07/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/07/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/07/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
09/08/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda n° 01, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
25/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
26/11/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
29/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
13/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO |
16/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2006 |
Presidente solicita devolução |
22/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 01, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 239/06, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizetti-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 240/06, de RE pela CSH, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 241/06, de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 1) |
24/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |