26/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
18/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.8) |
20/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
03/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
18/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
25/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
31/05/2000 |
Entrada na CSH |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep.Caldini Crespo. |
29/06/2000 |
Devolvido com parecer favorável. |
08/08/2000 |
Rejeitado o parecer do Relator Dep. Caldini Crespo. Designado o Dep. Wanderley Siraque para redigir o vencido.Enviado ao Deputado. |
05/09/2000 |
Devolvido com o vencido redigido pelo Dep. Vanderlei Siraque. |
10/10/2000 |
Aprovado o parecer do vencido. |
11/10/2000 |
Entrada na CFO. |
19/10/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga |
22/11/2000 |
Recebido com parecer favorável, com emenda |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer |
08/12/2000 |
Publicados os pareceres: 1984/2000, da CCJ (Favorável); 1985/2000, da CSH[Voto em separado convertido em parecer] (Contrário); 1986/2000, da CFO (Favorável, com Emenda) (DA, p.5) |
19/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº) |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda. |
19/09/2001 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
20/09/2001 |
Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379) |
20/09/2001 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/09/2001 |
Distrib. Dep. Aldo Demarchi. |
24/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1052/01 da CR (DA p. 13) |
27/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
28/09/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
03/10/2001 |
Ofício nº 8276/2001 entregue na ATL. |
04/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.084. (DA p. 12) |
18/10/2001 |
Publicada Mensagem nº 148/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.9) |
23/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
23/10/2001 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
29/10/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
06/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
20/11/2001 |
CONSTANTO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |