02/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 02/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2005 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
15/06/2005 |
Publicado despacho: junte-se a esta a Moção nº 46/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.17) |
27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável à moção 45/2005 e à moção 46/2005., pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/10/2005 |
Publicado parecer nº 2 661/05, da CSH, favoráveis às moções nºs: 45/05 e 46/05. (DA p. 15) |
01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
27/03/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p. 29) |
10/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 09/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 36) |
10/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.36)-ARQUIVADO |
14/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |