02/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 02/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'. |
11/08/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/09/2005 |
Recebido com documentos solicitados pelo relator. Ao PC. |
22/09/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante |
30/11/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante |
04/10/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante |
09/11/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante |
14/11/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposicao, para reexame da materia. (DA p. 26) |
22/11/2006 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.81) |
22/11/2006 |
Juntado ao PL nº 688/06, para fins de instrução. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.055 |