25/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/03/2000 |
Entrada na CCJ |
15/03/2000 |
Distribuido Dep. Edson Aparecido. |
22/03/2000 |
Recebido sem parecer. |
03/04/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
15/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
30/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. |
13/06/2000 |
Devolvido da vista. |
29/06/2000 |
Vista concedida Dep. Luiz Gonzaga Vieira. |
24/08/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep. Luiz G. Vieira, favorável. |
10/10/2000 |
Vista ao Deputado Pedro Mori. |
18/10/2000 |
Devolvido da vista. |
24/10/2000 |
Vista à Deputada Célia Leão. |
05/12/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
07/12/2000 |
Entrada na CPS. |
18/12/2000 |
Distribuído para a dep. Maria Lúcia Prandi. |
02/08/2001 |
Recebido na CPS sem parecer. |
13/08/2001 |
Redistribuído p/dep. Edson Gomes. Ao PC. |
29/08/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
12/09/2001 |
Concedida vista à dep.Maria do Carmo Piunti. |
03/12/2001 |
Recebido na CPS após vista. |
20/02/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
22/02/2002 |
Entrada na CFO |
19/03/2002 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11) |
20/03/2002 |
Adotado regime de urgência na tramitação do PL. |
20/03/2002 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
21/03/2002 |
Distribuido ao Dep. Celso Tamaui.Ao PC. |
09/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
20/05/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
21/05/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
21/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza. |
07/06/2002 |
Presidente solicitou devolução. |
10/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
13/06/2002 |
Publicado Pareceres nºs. 884/02, da CCJ, 885/02,da CPS,e 886/02, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza, favoráveis (DA. pag. 11) |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |