16/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão |
25/02/1993 |
Pauta de 3ª Sessão |
25/02/1993 |
Mudado o regime de tramitação, de prioridade para ordinária |
26/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (934) |
19/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/03/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (150) |
22/03/1993 |
Entrada na CCJ |
26/05/1994 |
Autor solicita RE |
31/05/1994 |
Presidente solicita RE |
10/06/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE |
13/06/1994 |
Designado RE, Dep. Oswaldo Justo |
13/06/1994 |
Enviado ao Dep. Oswaldo Justo, RE designado pela CCJ (943) |
01/08/1994 |
Presidente solicita devolução |
02/08/1994 |
Recebido do Dep. Osvaldo Justo (s/n) |
05/08/1994 |
Designado RE, Dep. Jayme Gimenez |
05/08/1994 |
Enviado ao Dep. Jayme Gimenez (1185) |
16/08/1994 |
Devolvido do Dep. Jayme Gimenez (s/n) |
17/08/1994 |
Designado RE, Dep. Erasmo Dias |
17/08/1994 |
Enviado ao Dep. Erasmo Dias, RE designado pela CCJ (1298) |
22/08/1994 |
Devolvido do Dep. Erasmo Dias, com parecer (033) |
22/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1336) |
22/08/1994 |
Entrada na C. Defesa do Meio Ambiente |
28/10/1999 |
Dep. Roberto Engler (Lider PSDB) solicita continuidade da tramitação (DA p. 22) |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.22) |
28/06/2002 |
CDMA- Instruido com o parecer técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e distribuido à Dep. Mª Carmo Piunti. Ao PC. |
07/08/2002 |
CDMA- Devolvido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir. |
12/08/2002 |
CDMA- Redistribuido ao Dep. Luiz Carlos Gondim. Ao PC. |
05/04/2006 |
Devolvido à CDMA sem parecer. |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
13/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 23) |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |