18/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/05/2005 |
19/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/05/2005 |
74ª Sessão Ordinária - adiada a discussão do Requerimento de Urgência. |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2005 |
75ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência. |
02/06/2005 |
Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
06/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
07/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ |
09/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CTC |
21/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
28/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Batista Machado, pela comissão CTC |
29/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Batista Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/07/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
09/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.758/05, de RE pela CCJ, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição; Parecer nº 1.59/05, de RE pela CTC, Deputado Sebastião Batista Machado-favorável à proposição e Parecer nº 1.760/05, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha- favorável à proposição. (DA p. 14) |
12/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2006 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
28/12/2006 |
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007. |
29/12/2006 |
Publicado Autógrafo nº 27.066 (DA p. 7) |
29/12/2006 |
Aguardando Sanção |
20/01/2007 |
Publicada Mensagem nº 25/07, de 19/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 10). |
22/01/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/01/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/01/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/01/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
13/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
13/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ |
16/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2007 |
Presidente solicita devolução. |
22/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/02/2007 |
13ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/02/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/06/2007 |
54ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto. |
07/06/2007 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado. (DA p. 16) |
19/06/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.085 |