14/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 14/05/2005 |
17/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
15/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
20/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2501, da CCJ e parecer nº 2502, da CSOP, ambos favoráveisao PL. (DA p. 17) |
20/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |