10/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/05/2005 |
11/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
13/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
15/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/09/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
08/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável |
01/12/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
01/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CTC |
13/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2005 |
188ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
13/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizette, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFO |
09/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 153/06, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha, -favorável à proposição; Parecer nº 154/06, de RE pela CTC, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 155/06, de RE pela CFO, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
14/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/08/2007 |
21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
28/08/2007 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
20/09/2007 |
Recebido pelo Governador em: 20/09/2007 - prazo para sanção: 11/10/2007. |
21/09/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.279 (DA p. 27) |
21/09/2007 |
Aguardando Sanção |
11/10/2007 |
Publicada a Mensagem nº 130, de 10/10/2007, do Sr Governador opondo veto total ao PL nº 272/05. (DA p. 22) |
15/10/2007 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/10/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
29/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
01/11/2007 |
Devolvido sem parecer. |
13/11/2007 |
147ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
13/11/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |