13/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/05/2005 |
16/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
02/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
14/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Educação |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
15/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 181/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 182/06, da CE¿ favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
15/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/05/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 878/09 ao Pl nº 280/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.10) |
07/05/2010 |
Anexado o Projeto de lei 878/2009. |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |