21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005 |
26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
06/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
19/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
15/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
03/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 74/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 75/06, da CEP¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
03/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 195/2005 ao PL nº 326/2004 e ambos ao PL nº 101/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
13/05/2009 |
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto nº 1286/2007.
Prejudicados os demais projetos. |
19/05/2009 |
Arquive-se, prejudicado nos termos do artigo 178, I, da XIII CRI. |
19/05/2009 |
Publicado Despacho:
I) -Desentranhe-se o Projeto de Lei nº 1286/2007 dos
Projetos de Lei nºs 101/2000, 326/2004 e 195/2005, anexos,
para tramitação autônoma. -
II) -Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 101/2000, 326/2004 e 195/2005, anexos, prejudicados nos termos do artigo 178, I, da XIII CRI, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº
1286/2007. (DA p. 36)
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