26/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 26/04/2005 |
27/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2005 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
05/05/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável, pela Comissão de Administração Pública |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável |
18/06/2005 |
Publicado Parecer nº 687/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 10) |
13/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
08/04/2008 |
Reentrada na Comissão de Administração Pública |
17/06/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Augusto e ao Deputado Roberto Felício |
16/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
21/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7401/09, ao Digníssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
20/10/2009 |
Arquive-se |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |