04/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 04/05/2005 |
05/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/10/2005 |
Publicados: parecer nº 2 654/05, da CCJ, parecer nº 2 655/05, da CSH e favoráveis. (DA p. 14) |
01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/10/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 1 275/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 16) |
27/08/2011 |
Publicado despacho:
Junte-se o projeto de lei nº 169/2010 ao projeto de lei nº
324/2005 e ambos ao projeto de lei nº 1275/2003, ao qual se
encontra anexado o projeto de lei nº 250/2005, nos termos do
artigo 179, parágrafo único, da XIV CRI, respeitada a ordem
cronológica (DA p. 20)
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