16/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005 |
19/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/05/2005 |
Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/07/2005 |
Recebido com voto em separado de José Bittencourt contrário |
04/07/2005 |
Recebido com voto em separado de José Bittencourt contrário |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado João Caramez |
15/08/2011 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
23/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 64, de 2008, ao Projeto de Lei nº 181, de 2005, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA página 27). |
23/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 64/2008. |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
28/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado Chico Sardelli, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto de lei nº 181/2005 na forma do substitutivo e contrário ao Projeto de lei nº 64/2008, à emenda nº 1, bem como à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao Projeto de lei nº 181/2005 na forma do substitutivo e contrário ao Projeto de lei nº 64/2008, à emenda nº 1, bem como à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1391/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1393/11, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 21/22) |
18/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 64/08 do Pl nº 181/05. (DA p. 26) |
25/10/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 64/2008. |
12/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 64/08 ao Pl nº 579/05, ambos ao Pl nº 181/05 e todos ao Pl nº 194/04 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 22) |
16/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0194/2004 |
16/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0194/2004 |