05/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/05/2005 |
06/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
21/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
05/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
08/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
04/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 655/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 656/06, da CSH-voto em separado do Deputado Carlos Neder, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 11) |
04/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |