14/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 14/04/2005 |
18/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
05/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
07/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável |
05/05/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
08/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Deputado Jorge Caruso favorável |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |