24/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 24/03/2005 |
29/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2005 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
06/04/2005 |
Entrada na CAP. |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sérgio. |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável |
18/06/2005 |
Publicado Parecer nº 686/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 10) |
18/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Entrada na CAP. |
01/03/2010 |
Arquive-se, em virtude da perda superveniente de objeto. |
19/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |