08/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 08/06/2005 |
09/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XII C.R.I.'. |
17/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/06/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
30/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CCJ |
10/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.755/05, de RE pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p. 14) |
12/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |