02/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001 |
04/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
18/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
13/06/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
14/06/2000 |
Enviado à Deputada. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
29/06/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Roque Barbiere , pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/08/2000 |
Enviado à CAP. |
01/08/2000 |
Entrada na CAP. |
07/08/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
09/08/2000 |
Distribuido ao Deputado Carlos Braga. |
09/08/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. Ao PC. |
10/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/08/2000 |
Devolvido e enviado à CAP. |
24/08/2000 |
Recebido com Parecer favorável. |
19/10/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Carlos Braga , pela Comissão de Administração Pública |
19/10/2000 |
Aprovado o paracer do Relator, com voto contrário da Dep. Maria do Carmo Piunti. |
20/10/2000 |
Ao PC. |
23/10/2000 |
Enviado à CFO. |
23/10/2000 |
Entrada na CFO |
01/11/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer |
23/05/2001 |
Publicado Requerimento, do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
24/05/2001 |
Autor solicta RE.Ao STAM. |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
05/06/2001 |
Pedido de RE.À CFO. |
13/06/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
18/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Daniel Marins |
21/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/08/2001 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Daniel Marins favorável projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Internacionais |
09/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda. Enviado ao STAM. |
15/08/2001 |
Publicados os pareceres: 559/2001, da CCJ (Favorável); 560/2001, da CAP (Favorável); 561/2001, do Relator Especial pela CFO Deputado Daniel Marins (FAvorável, com Emenda) (DA, p.11) |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p.58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |