05/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/03/2005 |
08/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
21/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
25/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 12. |
30/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
06/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
07/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
16/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
13/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/08/2005 |
Devolvido da vista |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ. |
01/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CTC |
13/09/2005 |
Recebido com parecer contrário à Emenda do RE pela CCJ,do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2444/05 - RE, pela CCJ - favorável com emenda, do deputado Vinicius Camarinha e Parecer nº 2445/05 - RE, pela CPS - favorável ao PL e contrário à emenda do RE-CCJ, do deputado José Zico Prado. (DA p. 13) |
16/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/09/2005 |
Publicado o despacho:Junte-se o PL nº 68/2005 ao PL nº 275/1998,nos termos do artigo 179, paragráfo único da XII C.R.I.(DA p. 25) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 275/1998 do PL nº 68/2005 (DA p. 35) |