05/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/03/2005 |
08/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
21/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha. |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento. |
13/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
15/08/2005 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
17/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/11/2005 |
Restaurado. |
16/12/2005 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
20/12/2005 |
Designado Relator Especial o Deputado Valdomiro Lopes. |
22/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Economia e Planejamento |
31/01/2006 |
Publicados: Parecer nº 59/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 60/06, de RE pela CEP, Deputado Valdomiro Lopes¿ favorável à proposição. (DA p. 15) |
31/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/06/2008 |
79ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/06/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 35 |
11/06/2008 |
80a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
19/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 19/06/2008 - prazo para sanção: 11/07/2008. |
20/06/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.827 (DA p. 83) |
20/06/2008 |
Aguardando Sanção |
11/07/2008 |
Publicada Mensagem nº 125 de 10 de julho de 2008 do Sr. Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. DOE p.1 |
02/08/2008 |
Publicada Mensagem nº 125/08, de 10/06/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 7). |
04/08/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
05/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
12/08/2008 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
12/08/2008 |
`Presidente solicita Relator Especial |
13/08/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/08/2008 |
Designado Relator Especial o Deputado Ed Thomas. |
01/09/2008 |
Devolvido sem parecer. |
02/09/2008 |
115ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
02/09/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |