03/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida. |
13/03/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
18/04/2000 |
Entrada na Com. Saúde e Higiene. |
26/04/2000 |
Distrib. Dep. Nelson Salomé. |
12/05/2000 |
Retornou com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
23/05/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
26/05/2000 |
Publicados: Parecer nº 877/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 878/09, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 4) |
26/05/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |