Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 54 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 54 / 2005
Ementa Obriga a instalação de alarme luminoso nos painéis de caminhões basculantes acionados pelo levantamento da caçamba.
Data de Publicação 25/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores SEGURANÇA VIÁRIA, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/02/2005
26/02/2005 Publicada Errata da propositura. (DA p. 10)
28/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
08/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
15/09/2005 Publicado Requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA. p. 13)
15/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005 Presidente solicita RE.
20/09/2005 Juntado pedido de R.E.
27/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CTC
24/10/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2005 Publicados: Parecer nº 2.994/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2.995/05, de RE pela CTC, favorável à proposição. (DA p. 51)
10/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2994 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
08/11/2005 2995 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
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