03/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
13/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
17/03/2000 |
Publicada requerimento do Deputado Wilson Morais, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.6) |
23/03/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
24/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/03/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
02/05/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
04/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CSOP. |
05/05/2000 |
Entrada na CSOP |
07/06/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
09/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/06/2000 |
Pedido de RE. Enviado à CSOP. |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Claury Alves da Silva |
01/08/2000 |
Solicitada devolução.Ao STAM. |
04/08/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favoravel. Enviado À CFO. |
04/08/2000 |
Entrada na CFO |
30/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
11/10/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
16/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
16/10/2000 |
Pedido de RE. Enviado à CFO. |
18/10/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
18/10/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda |
18/10/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
20/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
26/10/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e à emenda apresentada.Ao STAM. |
28/10/2000 |
Publicados os pareceres: 1682/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido (Favorável); 1683/2000, do Relator Especial pela CSOP Deputado Claury Alves Silva (Favorável); 1684/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Milton Flávio (Favorável, com Emenda) (DA, p.7/8) |
04/04/2001 |
17ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão. Recebeu emendas. Retorna às Comissões. |
05/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 04 do(a) Deputado(a) Salvador Khuriyeh, Jorge Caruso e outros D.A. p.03 e 04 |
06/04/2001 |
Reentrada para apreciação de emendas. |
17/04/2001 |
Distribuido Dep. Edson Aparecido. |
07/09/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 09) |
10/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
11/09/2001 |
Presidente solicita designação de Relator Especial |
12/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Devolvido com parecer do Relator Especial, favorável ao projeto, à emenda nº 2 na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 1, 3 e 4. À CSOP. |
27/09/2001 |
Entrada na CSOP |
27/09/2001 |
Distr. ao Dep. Nivaldo Santana. |
28/09/2001 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial |
28/09/2001 |
Pedido de RE.À CSOP. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Roberto Engler |
28/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/09/2001 |
Entrada na CFO |
28/09/2001 |
Recebido com parecer do relator especial Roberto Engler Favorável à emenda nº 2, na forma da subemenda do relator especial pela CCJ e contrário às demais., pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
01/10/2001 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
01/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Sidney Beraldo |
01/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário às emendas nºs 1,2e3 e favorável à emenda nº 2 na forma da subemenda apresentada no parecer do RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
02/10/2001 |
Publicado os Pareceres nºs. 1.087/01, de RE pela CCJ, Deputado Duarte Nogueira; 1.088/01, de RE pela CSOP, Deputado Roberto Engler e 1.089/01, de RE pela CFO, Deputado Sidney Beraldo, contrários às emendas nºs 1, 3 e 4 e favoráveis à emenda de nº 2, na forma da subemenda apresentada pela CCJ. (DA p. 7 e 8) |
02/10/2001 |
139ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia. |
14/12/2001 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias relativas ao período de 2/10 (139ª) a 14/12/2001 (186ª) - Discussão e votação adiada |
04/06/2004 |
Publicada Mensagem nº 33/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 8) |
08/06/2004 |
20ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
09/06/2004 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104 |