18/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/02/2005 |
21/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/02/2005 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
03/03/2005 |
Entrada na CAP. |
10/03/2005 |
Distribuído à Deputada Ana Martins. |
23/03/2005 |
Recebido com parecer. |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício. |
03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável |
24/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício,favorável |
30/05/2006 |
Publicado Parecer nº 1027/06, da CAP-favorável à proposição. (DA p. 38) |
30/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
01/03/2010 |
Arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. |
19/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |