15/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/02/2005 |
16/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
22/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |