17/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2004 |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do artigo 31, I e §1º, '1' c.c. artigo 253, §3º da ' XII C.R.I.'. |
10/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2005 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
22/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/02/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
07/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJ |
30/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2005 |
Publicado Parecer nº 238/05, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição. (DA p.12) |
31/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |