07/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/12/2001 |
08/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2005 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
15/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável |
11/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável |
21/05/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 62) |
23/05/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
21/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Relações do Trabalho |
23/06/2005 |
Publicado Parecer nº 756/05, da CCJ ¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
24/03/2008 |
Encaminhada ao STAM, para as providências cabíveis. |
29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |