02/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 02/12/2004 |
03/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
04/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
23/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
29/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
22/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
05/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
07/10/2005 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 14) |
07/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
07/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
13/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
01/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
01/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
15/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 163/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 164/06, da CE¿ favorável à proposição. (DA p. 14) |
15/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/05/2017 |
Publicado o despacho Junte-se o projeto de lei nº 213/2017 ao projeto de lei
nº 58/2014 e ambos ao projeto de lei nº 143/2008. Em seguida,
proceda-se, a juntada dos mesmos ao projeto de lei nº
765/2004 ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº
474/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |