03/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004 |
06/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2005 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
16/09/2005 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 12) |
19/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Saúde e Higiene |
29/11/2005 |
Publicado Parecer nº 3.151/05, de RE pela CCJ, Deputado Mário Reali-favorável à proposição. (DA p. 11) |
29/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
24/03/2008 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis. |
29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |