03/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004 |
06/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Afanasio Jazadji D.A. p. 13 |
09/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
22/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Segurança Pública |
22/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Menuchi,favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
25/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 855/05, de RE pela CCJ, Deputado Geraldo Lopes¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 856/05, da CSP- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 14) |
25/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |