11/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/11/2004 |
12/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito.(artigo 31, I e § 1º "2" c.c. Art. 33, III da XI CRI) |
24/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2005 |
Publicado Ofício nº 3436/04, do Poder Judiciário, comunicando que em sessão realizada em 12/01/05, nos termos do Assento nº 372/05, deferiu pedido de denominação do prédio do Forum Cível da Comarca de Franca, em detrimento da competência do mesmo para dar nomes aos fóruns. (DA p. 7) |
17/02/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
18/02/2005 |
Juntado pedido de retirada. |
26/02/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando, nos termos regimentais, que em face do ofício 3436/DEMA 1.1. processo G-23887/81, do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, seja desconsiderado o pedido de retirada da proposição. (DA p.9) |
26/02/2005 |
Publicado despacho: prejudicado o pedido de retirada.em virtude do requerimento do autor protocolizado sob nº 229803. (DA p.10) |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/07/2005 |
Publicado Parecer nº 1.246/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14) |
09/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.380 (DA p. 15) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada Mensagem nº 89/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
12/09/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
13/09/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
18/10/2005 |
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/10/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/04/2007 |
21ª Sessão Ordinária. Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/04/2007 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 15)-Arquivado |
05/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080 |