11/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/11/2004 |
12/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
24/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer. |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
31/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.059/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.060/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14) |
31/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
17/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.505 (DA p. 11) |
17/09/2005 |
Aguardando Sanção |
06/10/2005 |
Publicada Mensagem nº 151/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 16). |
07/10/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
10/10/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
21/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCJ |
08/11/2005 |
Devolvido sem parecer. |
08/11/2005 |
166ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/11/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |