24/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
25/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/02/2000 |
Distribuição: CAP - Comissão de Administração Pública |
04/02/2000 |
Entrada. À CAP. |
10/02/2000 |
Distribuído ao(a)Deputado(a) Jamil Murad |
30/03/2000 |
Recebido com Parecer Favorável. |
27/04/2000 |
Aprovado o Parecer. Ao PC. |
04/05/2000 |
Publicado Parecer nº 673/00, da CAP-favorável à proposição. (DA 4) |
06/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/12/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
16/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
21/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta. |
30/09/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 7395/2009. |
21/10/2009 |
Arquive-se. |
16/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |