08/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
11/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/11/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1879) |
26/11/1996 |
Distribuído à Comissão de Educação |
27/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2897) |
27/11/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
26/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (268) |
27/02/1997 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (341 ) |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária: Aprovado o substitutivo. Prejudicada a moção. |
18/03/1997 |
Retorno ao Protocolo das Comissões para redação final (937) |
19/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/04/1997 |
Recebido Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/nº) |
06/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (937) |
06/05/1997 |
Publicado parecer da Comissão de Redação |
06/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão: Redação |
07/05/1997 |
Pauta 2ª Sessão: Redação |
08/05/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de Moção (893) |
09/05/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração da moção ( 1028) |
21/05/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (378) |
23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1232) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021 |